Contrato de consignação: modelo grátis

Este contrato de consignação é celebrado em 3 de novembro de 2026 entre Kala Handloom Studio (o "Consignante") e The Craft Store (o "Consignatário").

1. Mercadoria. O Consignante entrega ao Consignatário, para venda por conta do Consignante, a seguinte mercadoria: 120 capas de almofada de algodão feitas à mão e 40 caminhos de mesa, conforme o inventário anexo com códigos e preços de varejo (a "Mercadoria").

2. Propriedade. A Mercadoria continua sendo do Consignante até a venda a um cliente. O Consignatário não pode empenhá-la nem dá-la em garantia.

3. Preço. O Consignatário venderá a Mercadoria pelos preços de varejo do inventário; descontos acima de 10% só com o consentimento escrito do Consignante.

4. Comissão. O Consignatário fica com uma comissão de 30% do preço de venda de cada item vendido e repassa o saldo ao Consignante até o dia 10 de cada mês pelas vendas do mês anterior, por transferência, com relatório dos itens vendidos.

5. Risco. O Consignatário segura a Mercadoria contra incêndio e roubo enquanto estiver em sua loja.

6. Prazo e não vendidos. Este contrato vigora por 6 meses. A mercadoria não vendida será devolvida ao Consignante ao fim do prazo, por conta do Consignatário. Qualquer parte pode encerrá-lo antes com aviso escrito de 30 dias.

7. Registros. O Consignatário mantém registro da Mercadoria recebida, vendida e em estoque, e permite que o Consignante o consulte com aviso razoável.

8. Lei aplicável. Este contrato é regido por as leis da Índia, com foro em Pune.