Incoterm FOB 2020: Livre a Bordo (Free On Board)
No FOB o vendedor faz o desembaraço de exportação e embarca a mercadoria a bordo do navio indicado pelo comprador. O risco passa quando ela está a bordo; o comprador paga o frete marítimo.
FOB Livre a Bordo
Somente transporte marítimo e hidroviário
| Etapa | FOB |
|---|---|
| Embalagem e marcação para exportação | Vendedor |
| Carregamento nas instalações do vendedor | Vendedor |
| Desembaraço aduaneiro de exportação | Vendedor |
| Transporte até o porto ou terminal | Vendedor |
| Taxas de terminal e embarque na origem | VendedorAqui o risco passa para o comprador |
| Transporte principal (frete marítimo ou aéreo) | Comprador |
| Seguro da carga | Não exigido pela regra |
| Descarga no terminal de destino | Comprador |
| Transporte até o local designado | Comprador |
| Descarga no local designado | Comprador |
| Desembaraço de importação, tributos e impostos | Comprador |
- FOB
- Transferência do risco: Quando a mercadoria está a bordo do navio indicado pelo comprador no porto de embarque designado.
- Custos: A bordo no porto de embarque, com exportação desembaraçada. O comprador paga o frete marítimo e tudo o que vem depois.
O que significa FOB?
FOB (Free On Board, Livre a Bordo) significa que o vendedor entrega a mercadoria a bordo do navio indicado pelo comprador no porto de embarque combinado, desembaraçada para exportação. O risco passa ao comprador quando a mercadoria está a bordo. O comprador contrata e paga o frete marítimo, o seguro e a importação.
FOB é uma regra de transporte marítimo e hidroviário. Ela sempre vem seguida do porto de embarque: "FOB Santos" ou "FOB Ningbo", nunca "FOB destino".
Obrigações do vendedor e do comprador no FOB
| Vendedor | Comprador |
|---|---|
| Entrega e embarca a mercadoria a bordo do navio indicado no porto combinado | Reserva o navio e informa ao vendedor o navio, o ponto de embarque e a data |
| Faz o desembaraço de exportação e paga os custos | Paga o frete marítimo e o seguro que desejar |
| Paga todos os custos até a mercadoria estar a bordo | Assume o risco a partir do momento em que ela está a bordo |
| Entrega a fatura comercial e a prova de entrega | Faz o desembaraço de importação e paga impostos e taxas |
Exemplo
Um comprador da Austrália encomenda bobinas de aço "FOB Busan, Incoterms® 2020". A siderúrgica coreana leva as bobinas ao porto, faz o desembaraço de exportação e paga o embarque. Depois que estão a bordo do navio do comprador, uma tempestade no mar é risco do comprador, coberta pelo seguro que ele contratou.
FOB ou FCA: qual usar para contêineres?
O FOB foi criado para mercadoria carregada diretamente em um navio. Um contêiner costuma ser entregue no terminal dias antes do embarque, enquanto o vendedor ainda assume o risco no FOB mas já não controla o contêiner. Por isso a CCI recomenda FCA para embarques em contêiner. Se usar FOB para contêineres, combine no contrato quem paga a capatazia (THC) no terminal de origem, uma fonte comum de disputas.
Frete FOB e frete CIF no Brasil
No mercado interno brasileiro, "frete FOB" e "frete CIF" são usados de outro jeito: em uma nota fiscal, frete FOB quer dizer que o comprador paga e retira (ou contrata) o transporte, e frete CIF quer dizer que o vendedor paga o frete até o cliente. Esse uso doméstico não é o Incoterm. Em contratos internacionais, escreva "Incoterms® 2020" depois da regra e o porto, para ninguém confundir com o costume interno.
FOB nos Estados Unidos também é diferente
No comércio interno dos Estados Unidos, "FOB shipping point" e "FOB destination" vêm do Uniform Commercial Code, não dos Incoterms, e têm outro significado. É mais um motivo para sempre citar a edição.
Valor FOB e alfândega
Muitos importadores comparam ofertas pelo valor FOB, porque ele exclui o frete que o comprador controla. As alfândegas variam: os Estados Unidos avaliam a maioria das importações sem o frete e o seguro internacionais, enquanto o Brasil, a União Europeia e muitos outros países usam um valor aduaneiro que os inclui (valor do tipo CIF). Some frete, seguro e tributos para chegar ao seu custo total de importação.
Seja qual for a regra, o vendedor emite uma fatura comercial (commercial invoice) com o Incoterm e o local, e normalmente um romaneio (packing list). Para cotar antes do pedido, use uma fatura proforma com a mesma regra escrita.
Recursos
- Quem faz cada etapa no FOB
- Onde o risco passa, marcado no quadro
- Comparar FOB com FCA ou qualquer outra regra
- Link para o seletor de Incoterms
Perguntas frequentes
O que é FOB no comércio exterior?
FOB significa Free On Board, Livre a Bordo. O vendedor faz o desembaraço de exportação e embarca a mercadoria a bordo do navio indicado pelo comprador no porto combinado. O risco passa quando ela está a bordo.
Quem paga o frete no FOB?
O comprador paga o frete marítimo e o seguro, se quiser. O vendedor paga todos os custos até a mercadoria estar a bordo, incluindo o desembaraço de exportação.
Quando o risco passa no FOB?
Quando a mercadoria está a bordo do navio no porto de embarque. Desde os Incoterms 2010 não se usa mais o antigo critério da amurada do navio.
Posso usar FOB para carga aérea?
Não. O FOB é só para transporte marítimo e hidroviário. Para aéreo, rodoviário, ferroviário ou contêineres, use FCA.
Frete FOB na nota fiscal é o mesmo que o Incoterm FOB?
Não. No mercado interno brasileiro, frete FOB indica que o comprador cuida e paga o transporte. O Incoterm FOB é uma regra internacional com entrega a bordo do navio no porto de embarque.