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Contrato de compra e venda internacional: modelo

Redija um contrato de exportação: mercadoria, tolerância de quantidade, preço e Incoterm, embarque, pagamento, embalagem, inspeção e controvérsias.

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Cláusulas de um contrato internacional

O contrato de compra e venda internacional registra o acordo entre exportador e importador: o que é vendido, quanto, a que preço e Incoterm, quando e como é embarcado, como é pago e como se resolvem as controvérsias. Bancos, seguradoras e alfândegas podem pedir.

Cláusulas de um contrato internacional

CláusulaO que escrever
MercadoriaEspecificação exata ou referência de amostra aprovada
QuantidadeCom tolerância, por exemplo 5% para mais ou para menos
PreçoPreço unitário, moeda e Incoterm com o local
EmbarquePrazo final, portos, embarques parciais e transbordo
PagamentoAdiantamento, carta de crédito ou documentos contra pagamento
Inspeção e reclamaçõesQuem inspeciona e prazos para reclamar
Força maior, lei e controvérsiasLei aplicável, sede e regras de arbitragem

Escolhendo o Incoterm

O Incoterm define quem paga frete e seguro e onde o risco passa. Veja o guia de Incoterms 2020 ou deixe o seletor de Incoterms sugerir um. Cote antes com uma fatura proforma.

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Recursos

  • Mercadoria e tolerância
  • Preço e Incoterms 2020
  • Embarque e portos
  • Condições de pagamento
  • Inspeção e reclamações
  • Lei e arbitragem

Perguntas frequentes

A CISG se aplica ao meu contrato?

Se os dois países aderiram à Convenção de Viena sobre compra e venda internacional, ela se aplica salvo exclusão no contrato.

A fatura proforma é um contrato?

Aceita por escrito, pode formar o contrato, mas um contrato completo cobre muito mais.

Qual cláusula de controvérsias usar?

Arbitragem em local neutro com regras conhecidas é comum, porque sentenças arbitrais são mais fáceis de executar no exterior.

Isto é aconselhamento jurídico?

Não. É um modelo para poupar seu tempo. Para valores altos, imóveis ou casos incomuns, peça a um advogado para revisar o texto final.

É grátis?

Sim. Sem cadastro e sem marca d'água. Baixe um PDF ou Word, ou imprima, quantas vezes precisar.

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