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Certificado de origem: modelo e exemplo

Preencha um certificado de origem geral com exportador, consignatário, transporte, mercadorias com códigos SH e a declaração do exportador, e baixe em PDF, Word ou Excel.

Partes

Dados

Mercadorias

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Observações e assinatura

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O que é um certificado de origem?

O certificado de origem (CO) é um documento que informa o país onde a mercadoria exportada foi produzida. A alfândega do destino o usa para aplicar a alíquota, as cotas e as regras comerciais certas; alguns compradores e bancos o exigem no contrato ou na carta de crédito.

Certificado de origem não preferencial e preferencial

Certificado não preferencial (geral)Prova de origem preferencial
FinalidadeInforma a origem da mercadoriaDá direito a imposto reduzido por um acordo comercial
Quem certificaNormalmente uma câmara de comércioDepende do acordo: uma entidade autorizada ou a declaração do próprio exportador
FormulárioFormato geral, como este modeloPróprio de cada acordo, como o certificado do Mercosul, o EUR.1 ou uma declaração de origem na fatura

Este modelo é o formato geral, não preferencial. Para preferências do Mercosul ou de outros acordos do Brasil, use o formulário do acordo emitido por uma entidade habilitada. No USMCA, por exemplo, não há formulário obrigatório: a certificação de origem pode ser feita em qualquer documento com os dados mínimos do acordo.

Como preencher um certificado de origem

  1. Exportador e consignatário: nomes e endereços completos, como na fatura comercial.
  2. Número e data do certificado. Se uma câmara emitir, ela pode dar o próprio número.
  3. País de origem e de destino.
  4. Dados do transporte: meio de transporte e rota, navio ou voo.
  5. Número e data da fatura, para o certificado bater com a fatura comercial.
  6. Mercadorias: marcas e números, número e tipo de volumes, descrição, código SH e quantidade ou peso.
  7. Declaração e assinatura do exportador; deixe o campo de certificação para o carimbo da câmara.

Baixe o documento pronto em PDF, em arquivo Word editável ou em planilha Excel com as linhas e os totais, ou imprima. O rascunho fica salvo só neste navegador para você voltar a ele; nada é enviado aos nossos servidores.

Exemplo de certificado de origem

O formulário abre com um exemplo de camisetas de algodão e calças jeans fabricadas no Paquistão e enviadas à Suécia, com os códigos SH 6109.10 e 6203.42, número de volumes, pesos e a declaração do exportador. Troque pelos seus dados ou clique em Limpar para ter um certificado em branco.

Como certificar

  • A maioria das câmaras de comércio certifica certificados gerais, muitas vezes online, mediante taxa. Elas costumam pedir uma cópia da fatura comercial.
  • Alguns países, e muitas cartas de crédito, exigem o certificado no formulário oficial da câmara. Pergunte antes de imprimir.
  • A descrição, os volumes e os pesos devem bater com a fatura, o romaneio e o conhecimento de embarque.

Recursos

  • Layout padrão usado pelas câmaras de comércio
  • Exportador, consignatário, transporte e dados da fatura
  • Mercadorias com marcas, volumes, códigos SH e quantidade
  • Declaração do exportador e campo para a certificação
  • PDF, Word (.docx), Excel e impressão
  • Criado a partir da sua fatura comercial com um clique

Perguntas frequentes

O que é um certificado de origem?

Um documento que informa o país onde a mercadoria exportada foi produzida. A alfândega o usa para aplicar impostos e regras comerciais.

Quem emite o certificado de origem?

O exportador preenche e assina a declaração. O certificado geral costuma ser certificado por uma câmara de comércio; as provas de origem preferencial seguem as regras de cada acordo comercial.

Este modelo serve para o Mercosul?

Não para a preferência tarifária. O certificado de origem do Mercosul tem formulário próprio, emitido por entidades habilitadas. Este modelo é o certificado geral, não preferencial.

Posso usar este modelo para imposto reduzido?

Só se o acordo comercial aceitar um formato geral com os dados exigidos. Muitos acordos pedem formulário próprio, como o EUR.1, ou uma declaração de origem com o texto exato do acordo.

Posso baixar um certificado de origem em branco?

Sim. Clique em Limpar para esvaziar o exemplo e imprima o formulário em branco ou baixe em PDF ou Word.

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