Código HS: o que é e como encontrar o seu
O código HS é o número acordado internacionalmente que classifica um produto na alfândega. Os 6 primeiros dígitos são iguais em quase todos os países; cada país acrescenta dígitos para seus próprios tributos.
O que é o código HS?
O código HS é um número do Sistema Harmonizado (Harmonized System), a classificação de mercadorias mantida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). As alfândegas de mais de 200 países e territórios o usam para identificar mercadorias, aplicar tarifas e gerar estatísticas de comércio. Os seis primeiros dígitos são harmonizados internacionalmente; cada país pode acrescentar dígitos para sua própria tarifa.
Como o código HS é formado
| Dígitos | Nível | Exemplo: 6109.10 |
|---|---|---|
| 2 | Capítulo | 61: vestuário de malha |
| 4 | Posição | 6109: camisetas de malha |
| 6 | Subposição | 6109.10: de algodão |
Outro exemplo: 0901.21 é café torrado, não descafeinado. O Sistema Harmonizado é revisado mais ou menos a cada cinco anos; a edição em vigor é o SH 2022, aplicado desde 1º de janeiro de 2022.
HS, HTS, HSN e NCM
Os países ampliam o código HS de seis dígitos para suas tarifas, por isso o mesmo produto pode ter códigos "completos" diferentes em cada lugar:
| Nome | País | Dígitos |
|---|---|---|
| HTS (Harmonized Tariff Schedule) | Estados Unidos | 10 (8 para o imposto, 2 estatísticos) |
| NC (Nomenclatura Combinada) e TARIC | União Europeia | 8 na NC, 10 no TARIC |
| Commodity code | Reino Unido | 8 na exportação, 10 na importação |
| ITC HS e HSN | Índia (buscador de código HSN) | 8 para a alfândega; o HSN do GST usa de 4 a 8 |
| NCM | Brasil e Mercosul | 8 |
Como encontrar o código HS de um produto
- Descreva o produto com precisão: o que é, de que é feito, para que serve e como é apresentado (jogo, kit, peça).
- Encontre o capítulo e a posição na tarifa do país de destino, por exemplo a busca HTS em usitc.gov nos Estados Unidos, a base TARIC da UE ou o UK Trade Tariff.
- Aplique as Regras Gerais de Interpretação (RGI 1 a 6): a classificação segue primeiro os textos das posições e as notas de seção e de capítulo, não o nome mais parecido.
- Confira os dígitos nacionais e a alíquota, que pode depender da origem da mercadoria.
- Na dúvida, pergunte a um despachante aduaneiro ou faça uma consulta formal de classificação à alfândega, que fixa a classificação para você.
Onde o código HS vai
Coloque o código em cada linha da fatura comercial e do packing list, e use o mesmo código nas declarações de exportação e importação. O código determina o imposto que você paga, então pesa muito no seu custo total de importação. No DDP o vendedor responde pela classificação na importação; nos demais Incoterms, o comprador.
Recursos
- Definição simples
- Como os 6 dígitos são formados, com exemplos
- HS, HTS, HSN e NCM
- Passos para classificar um produto
Perguntas frequentes
O que é o código HS?
O código HS é o número do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Aduanas que classifica um produto na alfândega. Os seis primeiros dígitos são iguais em quase todos os países.
Quantos dígitos tem o código HS?
Seis no nível internacional. Os países acrescentam dígitos para suas tarifas: os Estados Unidos usam 10, a UE 8 (ou 10 no TARIC), o Mercosul 8 na NCM e a Índia 8 para a alfândega.
O código HS é o mesmo que o código HTS?
Os seis primeiros dígitos são iguais. O código HTS é a extensão americana do código HS, com 10 dígitos no total.
Quem decide o código HS do meu produto?
O importador ou exportador declara, e a alfândega pode contestar. Para ter segurança, consulte um despachante aduaneiro ou faça uma consulta formal de classificação.
O código HS muda o imposto de importação?
Sim. As alíquotas são definidas por código tarifário, então a classificação decide diretamente quanto imposto é devido, junto com a origem da mercadoria.