Código HS: o que é e como encontrar o seu

O código HS é um número do Sistema Harmonizado (Harmonized System), a classificação de mercadorias mantida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). As alfândegas de mais de 200 países e territórios o usam para identificar mercadorias, aplicar tarifas e gerar estatísticas de comércio. Os seis primeiros dígitos são harmonizados internacionalmente; cada país pode acrescentar dígitos para sua própria tarifa.

Como o código HS é formado

Dígitos	Nível	Exemplo: 6109.10
2	Capítulo	61: vestuário de malha
4	Posição	6109: camisetas de malha
6	Subposição	6109.10: de algodão

Outro exemplo: 0901.21 é café torrado, não descafeinado. O Sistema Harmonizado é revisado mais ou menos a cada cinco anos; a edição em vigor é o SH 2022, aplicado desde 1º de janeiro de 2022.

HS, HTS, HSN e NCM

Os países ampliam o código HS de seis dígitos para suas tarifas, por isso o mesmo produto pode ter códigos "completos" diferentes em cada lugar:

Nome	País	Dígitos
HTS (Harmonized Tariff Schedule)	Estados Unidos	10 (8 para o imposto, 2 estatísticos)
NC (Nomenclatura Combinada) e TARIC	União Europeia	8 na NC, 10 no TARIC
Commodity code	Reino Unido	8 na exportação, 10 na importação
ITC HS e HSN	Índia (buscador de código HSN)	8 para a alfândega; o HSN do GST usa de 4 a 8
NCM	Brasil e Mercosul	8

Como encontrar o código HS de um produto

1. Descreva o produto com precisão: o que é, de que é feito, para que serve e como é apresentado (jogo, kit, peça).
2. Encontre o capítulo e a posição na tarifa do país de destino, por exemplo a busca HTS em usitc.gov nos Estados Unidos, a base TARIC da UE ou o UK Trade Tariff.
3. Aplique as Regras Gerais de Interpretação (RGI 1 a 6): a classificação segue primeiro os textos das posições e as notas de seção e de capítulo, não o nome mais parecido.
4. Confira os dígitos nacionais e a alíquota, que pode depender da origem da mercadoria.
5. Na dúvida, pergunte a um despachante aduaneiro ou faça uma consulta formal de classificação à alfândega, que fixa a classificação para você.

Onde o código HS vai

Coloque o código em cada linha da fatura comercial e do packing list, e use o mesmo código nas declarações de exportação e importação. O código determina o imposto que você paga, então pesa muito no seu custo total de importação. No DDP o vendedor responde pela classificação na importação; nos demais Incoterms, o comprador.