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Memorando de entendimento (MOU): modelo

Redija um MOU entre duas organizações com objetivo, responsabilidades, prazo, custos, confidencialidade e efeito jurídico. PDF ou Word.

Partes

Dados

Texto da carta

O texto abaixo é escrito a partir dos dados preenchidos. Edite se quiser mudar a redação.

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O que é um memorando de entendimento?

Um memorando de entendimento (MOU, também chamado protocolo de intenções) é o registro escrito do que duas ou mais partes pretendem fazer juntas: o objetivo, quem faz o quê, por quanto tempo e em que condições básicas. Empresas, ONGs, universidades e entidades de classe o usam para começar uma parceria antes de um contrato completo, ou no lugar dele.

O que é um memorando de entendimento?

Um MOU em geral não é juridicamente vinculante, exceto pelas cláusulas que as partes escolhem tornar obrigatórias, como a confidencialidade. Nosso modelo deixa você escolher: não vinculante (exceto a confidencialidade) ou juridicamente vinculante.

O que vai em um MOU

  1. As partes e quem as representa
  2. Objetivo: o que vocês querem alcançar juntos
  3. Responsabilidades de cada parte, uma por linha
  4. Prazo: data de início, duração e aviso prévio para encerrar
  5. Custos: quem paga o quê
  6. Confidencialidade
  7. Efeito jurídico e lei aplicável

MOU ou contrato?

Se houver dinheiro, bens, exclusividade ou multas envolvidos, um contrato é melhor que um MOU. Para um simples compromisso mútuo de confidencialidade, use o gerador de NDA.

Baixe um PDF ou um arquivo Word editável, ou imprima. Seu rascunho fica somente neste navegador; nada é enviado aos nossos servidores.

Recursos

  • Objetivo da parceria
  • Obrigações de cada parte
  • Data de início, prazo e aviso prévio
  • Custos e confidencialidade
  • Vinculante ou não vinculante
  • PDF, Word e impressão

Perguntas frequentes

O MOU é juridicamente vinculante?

Em geral não, a menos que diga isso ou que as partes claramente pretendam. Cláusulas como a de confidencialidade costumam ser tornadas vinculantes de propósito. Nosso modelo declara o efeito jurídico que você escolher.

Quem assina o MOU?

Uma pessoa autorizada de cada parte, como um diretor, com nome, cargo e data.

Qual a diferença entre MOU e contrato?

O MOU registra intenções e papéis; o contrato cria obrigações exigíveis. Muitas parcerias começam com um MOU e assinam um contrato depois.

Isto é aconselhamento jurídico?

Não. É um modelo para economizar seu tempo. Para um valor alto, um imóvel ou um caso incomum, peça a um advogado que revise o texto final.

É grátis?

Sim. Sem cadastro e sem marca d'água. Baixe um PDF ou um arquivo Word, ou imprima, quantas vezes precisar.

Meus dados ficam salvos?

Somente no seu próprio navegador, para você voltar ao rascunho. Nada é enviado aos nossos servidores.

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