Consignatário (consignee): o que é no frete

O consignatário (consignee em inglês) é a parte a quem a carga é consignada (enviada): a pessoa ou empresa indicada no documento de transporte com direito de receber a mercadoria no destino. Quem envia a mercadoria é o consignante (consignor), também chamado de embarcador (shipper).

Exemplo

Uma fábrica no Vietnã envia móveis a um varejista no Canadá. No conhecimento de embarque, a fábrica é o embarcador e o varejista é o consignatário. Quando o navio chega a Vancouver, o armador libera os contêineres ao consignatário, ou ao despachante aduaneiro que age por ele.

Consignatário, consignante e notify party

Papel	Quem costuma ser	O que faz
Consignante (embarcador)	O vendedor ou exportador	Entrega a mercadoria ao transportador e aparece como embarcador
Consignatário	O comprador, seu agente ou um banco	Tem direito de receber a mercadoria no destino
Notify party	O comprador, seu despachante ou agente de carga	É avisado pelo transportador quando a mercadoria chega

O consignatário é sempre o comprador?

Não. O consignatário é quem deve receber a mercadoria, que pode ser:

• o comprador, na maioria das vendas simples;
• um banco, quando a venda é paga por carta de crédito e o conhecimento é emitido "à ordem de" o banco emissor, que assim controla a mercadoria até receber;
• "à ordem", sem nenhum nome, para que o conhecimento possa ser endossado a quem pagar;
• um armazém, um distribuidor ou o cliente do comprador, quando a mercadoria vai direto para um terceiro.

O que escrever no campo do consignatário

Informe a razão social completa, o endereço, a cidade, o código postal e o país, um telefone e, quando o país de destino exigir, um número fiscal ou de importador (como o número EORI na UE ou no Reino Unido). O consignatário deve bater com a fatura comercial e, nas vendas com carta de crédito, com a redação exata que a carta exige. Um consignatário errado ou incompleto atrasa o desembaraço e pode dificultar a liberação da carga.

Consignatário final

Para a alfândega e o controle de exportações, o consignatário final (ultimate consignee) é a parte que vai finalmente receber e usar a mercadoria, que pode ser diferente do importador ou do primeiro consignatário. As declarações de exportação dos Estados Unidos, por exemplo, pedem tanto o consignatário intermediário quanto o final.

O consignatário e os Incoterms

Ser consignatário não significa por si só pagar o frete ou assumir o risco; quem decide isso é o Incoterm do contrato de compra e venda. No DDP, por exemplo, o vendedor cuida da importação mesmo sendo o comprador o consignatário.