Incoterm FAS 2020: Livre ao Lado do Navio

FAS (Free Alongside Ship, Livre ao Lado do Navio) significa que o vendedor entrega quando a mercadoria é colocada ao lado do navio indicado pelo comprador, no cais ou em uma barcaça, no porto de embarque combinado. O vendedor faz o desembaraço de exportação. A partir desse ponto o comprador paga o embarque, o frete marítimo e todo o resto, e assume o risco.

FAS é uma regra só para transporte marítimo e hidroviário. Ela foi feita para granéis e cargas pesadas embarcadas diretamente no navio, não para contêineres.

Obrigações do vendedor e do comprador no FAS

Vendedor	Comprador
Entrega a mercadoria ao lado do navio combinado, no porto combinado e no prazo	Indica o navio, o ponto de embarque e a data
Faz o desembaraço de exportação e paga os custos	Paga o embarque, o frete marítimo e o seguro que desejar
Entrega a fatura comercial e a prova de entrega (como um recibo do cais)	Faz o desembaraço de importação e paga impostos e taxas

Exemplo

Um exportador de madeira vende toras "FAS Porto de Paranaguá, Brasil, Incoterms® 2020". O exportador leva as toras de caminhão até o berço indicado pelo comprador e as empilha ao lado do navio. O navio fretado pelo comprador as embarca com os próprios guindastes. Uma tora que cai na água durante o embarque é perda do comprador.

Quem usa FAS?

• Matérias primas a granel como grãos, minério e madeira, quando o comprador freta o navio.
• Carga de projeto e peças pesadas que exigem equipamentos especiais de embarque contratados pelo comprador.
• Operações em que os custos de embarque no porto variam muito e o comprador quer controlá-los.

FAS ou FOB

A única diferença é o embarque. No FAS o risco e os custos passam antes do embarque, ao lado do navio. No FOB o vendedor também paga o embarque e assume o risco até a mercadoria estar a bordo. Para carga em contêiner nenhuma das duas é a regra certa: use FCA, porque os contêineres são entregues em um terminal, não ao lado de um navio.

Atenção aos usos do porto

Cada porto movimenta a carga do seu jeito, e os usos portuários mudam quais custos ficam antes ou depois do "lado do navio". Indique o berço ou ponto de embarque exato e, quando fizer diferença, diga no contrato quem paga a capatazia (THC).

Seja qual for a regra, o vendedor emite uma fatura comercial (commercial invoice) com o Incoterm e o local, e normalmente um romaneio (packing list). Para cotar antes do pedido, use uma fatura proforma com a mesma regra escrita.